ECONOMIA COLONIAL
Ciclo Açucareiro
A partir de 1530, pressões econômicas e políticas forçaram Portugal a modificar a tônica de sua dominação sob as terras brasileiras. Ao mesmo tempo em que se colocava em questão a necessidade de se proteger o território dos invasores, o governo português buscava meios de potencializar a exploração econômica da região. Dessa maneira, Portugal buscou formas para que fosse possível transformar o ambiente colonial em um local economicamente viável.
Ao contrário dos povos orientais e africanos, não havia civilizações no Brasil que tivesse uma economia complexa baseada na exploração de atividades comerciais. De tal forma, os portugueses tinham que enfrentar o desafio preparando os recursos, a mão-de-obra e a tecnologia necessária para se explorar as terras brasileiras. Como o investimento exigido era alto, Portugal optou por investir em um tipo de atividade econômica mais viável.
Percebendo as características do solo brasileiro e a demanda do mercado europeu, Portugal decidiu explorar a cana-de-açúcar no Brasil. Antes disso, os lusitanos já tinham aprimorado algumas técnicas de produção criando algumas plantações de cana-de-açúcar nas ilhas de Cabo Verde e da Madeira. No Brasil, a plantação foi viabilizada por meio de três elementos fundamentais: o trabalho escravo, a monocultura e a grandes propriedades.
O grande número de terras férteis e a necessidade do rápido retorno financeiro possibilitaram a formação de grandes unidades de produção. Além disso, a produção ficou focalizada na produção de um único gênero agrícola trazendo pouca dinamicidade à economia no interior da colônia. No que tange à mão-de-obra, os portugueses não conseguiram submeter as populações indígenas ao sistemático e rigoroso ritmo de trabalho exigido nas plantações de açúcar. Além disso, a Igreja tinha interesse em manter essa população livre para garantir a expansão da fé católica.
Essa questão da mão-de-obra acabou sendo resolvida com a prática do tráfico negreiro. Desde os primeiros anos da expansão marítima portuguesa, os lusitanos começaram a obter escravos para uso doméstico em Portugal, e no trabalho desenvolvido nas Ilhas do Atlântico. Além de possuir essa via de acesso já estabelecida, a exploração do tráfico negreiro na Costa Africana aparecia como uma outra fonte de renda para a metrópole.
Além do espaço dedicado à colheita, a exploração açucareira exigia a instalação de uma fábrica onde o sumo da cana passaria por diferentes processos. Essa fábrica, chamada de engenho, contava com um conjunto de diferentes instalações. A moenda era o local onde era extraído o caldo da cana. Depois disso, esse caldo passava por dois processos de purificação: um primeiro na caldeira e o segundo na casa de purgar. Auxiliando a montagem da unidade produtiva ainda havia a senzala (local de morada dos escravos), a casa grande (habitação do proprietário), as estrebarias e oficinas.
Do processo de produção eram produzidos diferentes tipos de açúcar: o açúcar macho (de coloração branca e pronto para consumo) e o açúcar mascavo (grosso e de coloração escura). Depois disso, o açúcar era encaixotado e enviado diretamente para Lisboa. Os holandeses participavam como parceiros, realizando a distribuição do produto no interior do mercado europeu. Muitas vezes, esses mesmos holandeses financiavam a produção açucareira do Brasil.
Ao longo dos anos, o açúcar se tornou um dos principais componentes da economia colonial. Mesmo passando por diversos períodos de crise, que atingiram principalmente a região nordeste, o açúcar ainda tinha expressiva participação na economia colonial. Além disso, o seu modelo de exploração agrícola fundou uma forma de uso da terra e relações de trabalho que permeou toda a história econômica brasileira.
Sociedade Açucareira
A sociedade da região açucareira dos séculos XVI e XVII era composta, basicamente, por dois grupos. O dos proprietários de escravos e de terras compreendia os senhores de engenho e os plantadores independentes de cana. Estes não possuíam recursos para montar um engenho para moer a sua cana e, para tal, usavam os dos senhores de engenho. O outro grupo era formado pelos escravos, numericamente muito maior, porém quase sem direito algum. Entre esses dois grupos existia uma faixa intermediária: pessoas que serviam aos interesses dos senhores como os trabalhadores assalariados (feitores, mestres-de-açúcar, artesãos) e os agregados (moradores do engenho que prestavam serviços em troca de proteção e auxílio). Ao lado desses colonos e colonizados situavam-se os colonizadores: religiosos, funcionários e comerciantes.
A sociedade açucareira era patriarcal. A maior parte dos poderes se concentrava nas mãos do senhor de engenho. Com autoridade absoluta, submetia todos ao seu poder: mulher, filhos, agregados e qualquer um que habitasse seus domínios. Cabia-lhe dar proteção à família, recebendo, em troca, lealdade e deferência. Essa família podia incluir parentes distantes, de status social inferior, filhos adotivos e filhos ilegítimos reconhecidos. Seu poder extrapolava os limites de suas terras, expandindo-se pelas vilas, dominando as Câmaras Municipais e a vida colonial. A casa grande foi o símbolo desse tipo de organização familiar implantado na sociedade colonial. Para o núcleo doméstico convergia a vida econômica, social e política da época.
A posse de escravos e de terras determinava o lugar ocupado na sociedade do açúcar. Os senhores de engenho detinham posição mais vantajosa. Possuíam, além de escravos e terras, o engenho. Abaixo deles situavam-se os agricultores que possuíam a terra em que trabalhavam, adquirida por concessão ou compra. Em termos sociais podiam ser identificados como senhores de engenho em potencial, possuindo terra, escravos, bois e outros bens, menos o engenho. Compartilhavam com eles as mesmas origens sociais e as mesmas aspirações.
O fato de serem proprietários independentes permitia-lhes considerável flexibilidade nas negociações da moagem da cana com os senhores de engenho. Eram uma espécie de elite entre os agricultores, apesar de haver entre eles um grupo que tinha condições e recursos bem mais modestos.
Esses dois grupos - senhores de engenho e agricultores -, unidos pelo interesse e pela dependência em relação ao mercado internacional, formaram o setor açucareiro. Os interesses comuns, porém, não asseguravam a ausência de conflitos no relacionamento. Os senhores de engenho consideravam os agricultores seus subalternos, que lhes deviam não só cana - de - açúcar, mas também respeito e lealdade. As esposas dos senhores de engenho seguiam o exemplo, tratando como criadas as esposas dos agricultores. Com o tempo, esse grupo de plantadores independentes de cana foi desaparecendo, devido à dependência em relação aos senhores de engenho e às dívidas acumuladas. Essa situação provocou a concentração da propriedade e a diminuição do número de agricultores.
Existiam também os lavradores, que não possuíam terras, somente escravos. Recorriam a alguma forma de arrendamento de terras dos engenhos para plantar a cana. Esse contrato impunha-lhes um pesado ônus, pois em cada safra cabia-lhes, apenas, uma pequena parcela do açúcar produzido. Esses homens tornaram-se fundamentais à produção do açúcar. O senhor de engenho deixava em suas mãos toda a responsabilidade pelo cultivo da cana, assumindo somente a parte do beneficiamento do açúcar, muito mais lucrativa.
Nesta época, o termo "lavrador de cana" designava qualquer pessoa que praticasse a agricultura, podendo ser usado tanto para o mais humilde dos lavradores como para um grande senhor de engenho, conforme explica o historiador americano Stuart Schwartz.
No século XVI o açúcar tornou-se o principal produto de exportação brasileiro. Apesar da atividade mineradora do século XVIII e da concorrência do açúcar produzido nas Antilhas, essa posição manteve-se até o inicio do século XIX. Em todo esse tempo, segundo Schwartz, "houve tanto bons quanto maus períodos e, embora o Brasil nunca recuperasse sua posição relativa como fornecedor de açúcar no mercado internacional, a indústria açucareira e a classe dos senhores de engenho permaneceram dominantes em regiões como Bahia e Pernambuco."
Ciclo do Ouro
No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro (produzido nos engenhos do nordeste) começaram a diminuir. Isto ocorreu, pois a Holanda havia começado a produzir este produto nas ilhas da América Central. Com preços mais baixos e boa qualidade, o mercado consumidor europeu passou a dar preferência para o açúcar holandês.
Crise do açúcar e a descoberta das minas de ouro
Esta crise no mercado de açúcar brasileiro, colocou Portugal numa situação de buscar novas fontes de renda, pois, como sabemos, os portugueses lucravam muito com taxas e impostos cobrados no Brasil. Foi neste contexto que os bandeirantes, no final do século XVII, começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Portugal viu nesta atividade uma nova fonte de renda.
A descoberta de ouro no Brasil provocou uma verdadeira “corrida do ouro”, durante todo século XVIII (auge do ciclo do ouro). Brasileiros de todas as partes, e até mesmo portugueses, passaram a migrar para as regiões auríferas, buscando o enriquecimento rápido. Doce ilusão, pois a exploração de minas de ouro dependia de altos investimentos em mão-de-obra (escravos africanos), equipamentos e compra de terrenos. Somente os grandes proprietários rurais e grandes comerciantes conseguiram investir neste lucrativo mercado.
Cobrança de impostos
A coroa portuguesa lucrava com a cobrança de taxas e impostos. Quem encontrava ouro na colônia deveria pagar o quinto. Este imposto era cobrado nas Casas de Fundição (órgão do governo português), que derretia o ouro, transformava-o em barras (com o selo da coroa portuguesa) e retirava 20% (um quinto) para ser enviado para Portugal. Este era o procedimento legal e exigido pela coroa portuguesa, porém, muitos sonegavam mesmo correndo riscos de prisão ou outras punições mais sérias como, por exemplo, o degredo.
Além do quinto, Portugal cobrava de cada região aurífera uma certa quantidade de ouro (aproximadamente 1000 kg anuais). Quando esta taxa não era paga, havia a execução da derrama. Neste caso, soldados entravam nas residências e retiravam os bens dos moradores até completar o valor devido. Esta cobrança gerou muito revolta entre a população.
Mudança da capital
Com a exploração do ouro, a região Sudeste desenvolveu-se muito, enquanto o Nordeste começou a entrar em crise. Neste contexto, a coroa portuguesa resolveu mudar a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Desta forma, pretendia deixar a capital próxima ao novo pólo de desenvolvimento econômico.
Desenvolvimento das cidades
Nas regiões auríferas, várias cidades cresceram e muitas surgiram neste período. A vida nas cidades dinamizou-se, fazendo surgir novas profissões e aumentando as atividades comerciais, sociais e de trabalho. Teatros, escolas, igrejas e órgãos públicos foram criados nestas cidades. Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Tiradentes e São João Del Rei foram algumas das cidades que mais se desenvolveram nesta época.
A Sociedade Mineradora
O Brasil passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um novo pólo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros, ocupou espaço na sociedade. A população mineira, salvo nos principais centros Vila Rica, Mariana, Sabará, Serro e Caeté, era essencialmente pobre. O custo de vida altíssimo e a falta de gêneros alimêntícios uma constante.
As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestre-escolas entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava. A mineração também provocou o aumento do controle do comércio de escravos para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os escravos eram os únicos que trabalhavam. Os escravos mais hábeis para a mineiração eram os "Minas" trazidos da Costa ocidental africana, onde eram mineiradores de ouro, e saídos do porto de Elmina, em Gana, onde ficavam no Castelo de São Jorge da Mina. Foi muito comum a fuga de escravos e a formação de muitos quilombos em Minas Gerais, sendo o mais importante foi o "Quilombo do Ambrósio".
Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil.
Apesar de modificar a estrutura econômica, manteve a estrutura de trabalho vigente, beneficiando apenas os ricos e os homens livres que compunham a camada média. Outro fator negativo foi a falta de desenvolvimento de tecnologias que permitissem a exploração de minas em maior profundidade, o que estenderia o período de exploração (e consequentemente mais ouro para Portugal).
Assim, o eixo econômico e político se deslocou para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.
A Pecuária
Durante o período colonial, a empresa açucareira foi o grande investimento dos portugueses nas terras brasileiras. Contudo, as necessidades de consumo das populações nativas serviram para o desenvolvimento de outras atividades econômicas destinadas à subsistência. Tais empreendimentos econômicos ficaram comumente conhecidos como atividades acessórias ou secundárias e costumava abranger o plantio de pequenas e médias culturas e produção de algodão, rapadura, aguardente, tabaco e mandioca.
Nesse cenário a atividade pecuarista também começou a ganhar espaço com a importação de algumas reses utilizadas para o trabalho nos engenhos de açúcar. Com o passar do tempo, o crescimento do rebanho de gado acabou causando problemas no interior das plantações de açúcar, que tinham parte de sua plantação destruída pela ação desses animais. Com isso, o lucro a ser alcançado com a produção açucareira se incompatibilizava com a incômoda presença do gado dentro das fazendas.
A questão chegou a ser tratada pelas autoridades metropolitanas, que estabeleceram um decreto que proibia a realização de qualquer atividade pecuarista nas regiões litorâneas do Brasil. A medida, apesar de seu caráter visivelmente restritivo, acabou impulsionando a criação de gado no interior do território de forma extensiva com o uso de pastagens naturais. Segundo algumas estimativas, no século XVII, a atividade alcançava várias regiões nordestinas e contava com mais de 600 mil cabeças.
Além de se constituir enquanto uma atividade econômica alternativa aos projetos de exploração colonial, a pecuária também instituiu novas relações de trabalho alheias ao uso da mão-de-obra escrava. Geralmente, a pecuária necessitava de um pequeno número de trabalhadores e tinha sua mão-de-obra composta por trabalhadores livres de origem branca, negra, indígena ou mestiça. Além disso, o pagamento pelos serviços prestados era comumente realizado com o repasse de novos animas que surgiam no rebanho.
Com o surgimento das atividades mineradoras nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a pecuária ampliou seu mercado consumidor estabelecendo novas frentes de expansão no Nordeste e na região Sul do território. Além de servir para o abastecimento da população, a atividade pecuarista também consolidou um próspero comércio de eqüinos e muares usados para o transporte de pessoas e mercadorias. Geralmente, eram organizadas feiras em alguns centros urbanos do interior onde esses animais eram negociados.
Além de ocupar uma importante posição no ambiente colonial, a expansão da pecuária foi de grande importância no processo de ampliação do território. Paralelamente, após a decadência da atividade mineradora no interior, a pecuária também se consolidou como uma nova atividade que substituiria o vazio econômico deixado pelo escasseamento das minas.
